Câmara aprova repasse para Procissão das Almas e reforça preservação cultural em Mariana

Projeto destina recursos ao Movimento Renovador de Mariana para manutenção de tradição reconhecida como patrimônio local.

   A Câmara Municipal de Mariana aprovou, por unanimidade, na segunda-feira 30 durante a nona reunião ordinária, o Projeto de Lei nº 100/2026, que autoriza o município a conceder transferência de recursos ao Movimento Renovador de Mariana. O objetivo é custear despesas relacionadas à tradicional Procissão das Almas, uma das manifestações culturais mais simbólicas do município.

   De autoria do Poder Executivo, o projeto prevê o repasse de R$ 14.623,40, a ser realizado em parcela única, conforme plano de trabalho apresentado pela entidade. A proposta recebeu parecer favorável das comissões de Finanças, Legislação e Justiça, e de Educação, Saúde, Assistência Social, Esporte, Lazer e Turismo.

   Segundo o parecer técnico, a matéria atende às exigências da legislação vigente, incluindo a Lei nº 4.320/1964 e a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), além de contar com previsão orçamentária na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026. Os recursos são vinculados à Secretaria Municipal de Patrimônio Cultural e Turismo (Secult), com origem em transferências relacionadas à compensação financeira pela exploração de recursos minerais.

   O texto também estabelece que os valores deverão ser utilizados estritamente conforme o plano de trabalho aprovado, com previsão de sanções em caso de descumprimento, conforme determina a Lei nº 13.019/2014, que regula as parcerias entre o poder público e organizações da sociedade civil.

   Durante a discussão em plenário, vereadores destacaram a relevância da iniciativa para a preservação da identidade cultural de Mariana. A Procissão das Almas foi ressaltada como um patrimônio imaterial do município, cuja continuidade depende do apoio institucional e do envolvimento da comunidade.

   Um dos parlamentares enfatizou a importância da valorização da tradição. “A Procissão das Almas é um patrimônio cultural imaterial da nossa cidade, e precisamos garantir que essa tradição, construída ao longo de tantos anos, seja preservada. Por isso, meu voto é favorável”, afirmou.

   O projeto tramitou em regime regimental com votação em turno único e foi considerado legal e constitucional pelas comissões competentes. Com a aprovação, o município fica autorizado a firmar parceria com o Movimento Renovador de Mariana, assegurando a realização e a continuidade da manifestação cultural no calendário local.

Foto: Divulgação