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Com o objetivo de incentivar o lazer, fortalecer a convivência e ampliar as experiências oferecidas no Parque Ecológico do Cruzeiro, foi publicado um edital que abre oportunidade para a instalação e operação de uma cafeteria e de um bar gourmet no local. O espaço será destinado exclusivamente ao funcionamento de serviços de alimentação voltados a visitantes, turistas e demais usuários do parque.
O edital permanecerá disponível até o dia 12 de janeiro e permitirá a participação de pessoas jurídicas que apresentem toda a documentação exigida. Entre os documentos solicitados estão RG, CPF/CNPJ, comprovante de endereço, certidões negativas, proposta de funcionamento e descrição detalhada da atividade, além dos demais itens previstos no edital.
A empresa selecionada será responsável por manter o ambiente limpo, organizado e conservado, seguindo integralmente as normas sanitárias e ambientais em vigor. Não será permitido realizar obras ou modificações no espaço sem autorização prévia, tampouco repassar o local a terceiros. A operação deverá ser exclusiva para a atividade autorizada.
A fiscalização do espaço ficará a cargo do poder público, que acompanhará o cumprimento das obrigações estabelecidas e verificará eventuais danos ao patrimônio. Caso haja descumprimento das normas ou uso inadequado, a autorização poderá ser revogada.
A concessão será formalizada por meio de um Termo de Autorização de Uso, de caráter precário, o que significa que poderá ser cancelada a qualquer momento, sem geração de direito adquirido ou garantia de renovação automática.
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